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A doação de ovócitos é um procedimento no qual uma mulher doa os seus ovócitos, de forma que possam ser utilizados por outra mulher que não consegue engravidar com os próprios ovócitos.

A doação de ovócitos é de carácter benévolo e não remunerado. Contudo, de acordo com a legislação portuguesa, as dadoras têm direito a uma compensação financeira de 1019€ (correspondente a 2x o valor do IAS do ano corrente) pelo reembolso das despesas efetuadas e pelo ressarcimento dos prejuízos resultantes da dádiva.

Cada dadora pode realizar um máximo de 4 doações ao longo da vida, com um intervalo entre elas superior a 3 meses.

Quais os requisitos para ser dadora de ovócitos?

- Ter entre 18 e 34 anos;

- Ser saudável;

- Ausência de antecedentes pessoais e familiares de doenças hereditárias;

- Ausência de história pessoal de doenças sexualmente transmissíveis.

O que tem de fazer A dadora?

1. Agendar uma consulta no nosso Centro.

2. Consulta com o médico ginecologista:

- Historial médico e familiar;

- Avaliação ginecológica e ecografia endovaginal;

- Informações acerca da elegibilidade, procedimento, complicações, riscos e benefícios.

3. Consulta com o psicólogo.

4. Realização de análises clínicas e genéticas.

Caso os resultados dos exames realizados sejam considerados normais, pode avançar-se com o processo de doação.

5. Orientação terapêutica e programação do ciclo.

6. Início da estimulação hormonal com recurso a injeções subcutâneas diárias durante cerca de 10-15 dias:

- Realização de ecografias para monitorização da resposta ovárica e agendamento da punção folicular.

7. Punção folicular:

- Realizada por via vaginal, sob controlo ecográfico;

- Com recurso a sedação, de modo a ser indolor;

- Período de recobro: cerca de 1 hora após a punção.

Em que casos se aplica a doação de ovócitos?

Qualquer mulher que não consiga alcançar uma gravidez com os seus próprios ovócitos em situações de:

- Menopausa precoce (falência ovárica prematura);

- Baixa reserva ovárica;

- Má qualidade ovocitária;

- Risco de transmissão de doença genética à descendência, quando a mulher é portadora.

Qual o contexto legal da doação de ovócitos?

A legislação portuguesa obriga à confidencialidade. Os beneficiários da doação não têm acesso a qualquer informação identificativa da dadora.

Contudo, a lei nº 48/2019, de 8 de julho, estabelece que, a partir dos 18 anos, as crianças nascidas com recurso à dádiva de gâmetas podem obter informação sobre a identidade civil da dadora.

É também importante referir que os dadores de gâmetas não têm quaisquer direitos ou obrigações parentais sobre as crianças nascidas da sua doação, ou seja, os dadores nunca pode ser havidos como pais da criança que vier a nascer.

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