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A fecundação ocorre naturalmente da união do ovócito com o espermatozoide. Contudo, em determinadas circunstâncias, pode não ser possível obter ou recorrer ao gâmeta masculino.

Graças ao ato voluntário e benévolo dos dadores de espermatozoides é possível a gravidez em situações que, de outra forma, seria impossível.

Indicações:

- Ausência total de espermatozoides (azoospermia);

- Remoção cirúrgica dos testículos;

- Situações graves de má qualidade espermática;

- Risco de transmissão de doença genética hereditária;

- Mulheres sem parceiro;

- Casais de mulheres.

Procedimento

O recurso a doação de espermatozoides pode ser aplicado às técnicas de IIU, FIV e ICSI e também em ciclos com doação de ovócitos, passando este a designar-se ciclo com dupla doação.

A seleção do dador é realizada com base na etnia, grupo sanguíneo e características fenotípicas da mulher ou casal recetor.

Enquadramento Legal

A legislação portuguesa obriga à confidencialidade. Os beneficiários da doação não têm acesso a qualquer informação identificativa do dador.

Contudo, a lei nº 48/2019, de 8 de julho, estabelece que, a partir dos 18 anos, as crianças nascidas com recurso à dádiva de gâmetas podem obter informação sobre a identidade civil do dador.

É também importante referir que os dadores de gâmetas não têm quaisquer direitos ou obrigações parentais sobre as crianças nascidas da sua doação, ou seja, os dadores nunca podem ser havidos como pais da criança que vier a nascer.

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